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Sabe quanto vai pagar de IMI em 2020?

No passado dia 12 de Novembro, foram fixadas pela Assembleia Municipal de Oeiras, as taxas de IMI e IRS a liquidar em 2020.


Relativamente ao IMI, foi aprovada uma taxa de 0,32%, o que se consubstancia numa redução de 28,9% em relação à taxa máxima prevista por lei (pode variar entre 0,30% e 0,45%) e na segunda taxa mais baixa no distrito de Lisboa.


Em 2019 a taxa de IMI a liquidar no concelho de Oeiras foi de 0,33%.


Tendo sido já apelidado de “imposto mais estúpido do mundo” é com satisfação que vemos o compromisso do executivo da Câmara Municipal de Oeiras em, paulatinamente, proceder à sua revisão em baixa.


Contudo, deveria haver por parte dos municípios uma pressão junto do governo central com vista a uma profunda reformulação dos mecanismos de financiamento das autarquias, nomeadamente no que diz respeito à sua dependência, em muitos casos preocupante, nos impostos sobre o sector imobiliário: IMI e IMT.


Esta medida pode levar a um licenciamento de construção excessivo em detrimento de espaços verdes, de lazer ou de cultura, ou seja, numa aposta numa maior densidade populacional, em prejuízo da qualidade de vida das populações.


Importa salientar que, no caso particular de Oeiras, este risco não é tão premente, na medida em que o IMI correspondente somente a 11% das receitas do município.


Sabe o que são o IMI e IMT? Quais são as suas géneses, objectivos e contradições?

Esteja atento às próximas publicações, vamos continuar a explorar esta temática.

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Imagem: Internet





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